Política de Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA)
Bem-vindo ao nosso site. Valorizamos os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas, da mesma forma que esperamos que respeitem os nossos. Seguimos a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), que permite que os detentores de direitos autorais solicitem a remoção de conteúdo protegido.
Notificação de Infração – Reivindicação
- Deve conter a assinatura do proprietário dos direitos autorais ou de seu representante autorizado.
- Deve identificar claramente a obra protegida por direitos autorais supostamente violada.
- Forneça informações para localizar o material infrator, incluindo o URL da página em questão.
- Deve incluir detalhes para contato com o reclamante.
- O reclamante deve declarar de boa fé que o uso do material não é autorizado.
- Deve conter uma declaração de veracidade sob pena de perjúrio.
O envio de notificações de remoção deve ser feito através do formulário de Contato em nosso site, com resposta por e-mail preferencialmente.
Notificação Contrária – Restauração do Material
- Requer assinatura do solicitante.
- Deve descrever o material removido e sua localização original.
- Conteúdo indicando a crença de que houve erro na remoção.
- Informações de contato completas e consentimento jurídico para ação.
O envio de notificações contrárias deve ser feito através de nosso formulário de Contato, preferencialmente por e-mail.
Política de Infratores Reincidentes
Nossa política de infratores reincidentes é rigorosa. Mantemos registros de notificações DMCA e agimos contra violações repetidas, incluindo o encerramento de contas.
Modificações
Reservamos o direito de alterar nossa política referente a direitos autorais conforme necessário. Recomendamos a verificação regular desta página para estar ciente de quaisquer atualizações.
